domingo, 28 de fevereiro de 2016

As relações de poder nos portos pesqueiros da Galiza

INTRODUÇÃO

Neste texto, a teoria crítica pós-moderna foi usada como um guia para determinar as potenciais relações de poder nos portos pesqueiros da Galiza a fim de conseguir uma investigação que vise a emancipação tal e como é recomendada por Kincheloe e McLaren (2005). Foram identificados na responsabilidade social portuária conflitos no tipo de organização pesqueira, entre setores de atividade, conflito de género e, finalmente, problemas existentes entre cientistas e gentes das pescas.

A modo de conclusão, reflete-se sobre algumas possibilidades de abordagem de tipo investigação-ação nesta questão portuária pesqueira, sem ânimo de esgotar a questão. Como amostraram Blowfield e Murray (2008) e Crane et al. (2008), o conceito de responsabilidade social corporativa é um termo guarda-chuva diverso, não existindo definições universalmente válidas. O caso dos portos pesqueiros não é uma exceção: existe informação heterogénea que depende do tamanho e do subsetor predominante.

CONFLITO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO PRIVILEGIADA

As confrarias de pescadores têm quase mil anos de existência na Europa. Com a liberalização do acesso às pescas - a chamada desamortização do mar do século XIX - as associações de pescadores tornaram-se não obrigatórias. Esta mudança foi duramente criticada pelos ilustrados da época e, de facto, ainda tem consequências no planejamento costeiro atual. Assim descrevia José Cornide Saavedra (1744) os novos empresários capitalistas chegados aos portos galegos: "(...) estes homens especuladores cujas operações são dirigidas apenas pelo interesse económico (...) ocupam até as mais pequenas enseadas; supõem a ruína das pescas; transformam o comércio dos bens naturais, deixando-o em uma situação precária; abusam da ingenuidade dos pescadores com contratos que provocam a sua desgraça, adiantando vinho e aguardente no valor do seu trabalho futuro para viciar os seus hábitos (...)"

As confrarias baseadas na ajuda mútua solidária e voluntária não foram totalmente sustituídas por outras organizações ao estar ligadas às pescas artesanais e costeiras, em cujas estruturas coincidem empregadores e empregados nas mesmas pessoas ou pelo menos no mesmo círculo familiar. Contudo, o poder passou para o Estado, a Comunidade Autónoma e a UE, que hoje têm o poder de arbitrar, de legitimar espaços, e também de selecionar os beneficiários das subvenções (Cervera Paz, 2010). A subvenção pode atuar como um regalo envenenado que reforça a dependência de uma maneira muito semelhante à descrita por Moriceau e Guerillot (2012).

CONFLITO ENTRE SETORES DE ATIVIDADE

A atividade da pesca marinha na Galiza mostra o seu desenvolvimento em três subsetores principais: as pescas industriais, as pescas artesanais e a aquacultura. Entre todos estes subsetores há conflitos sociais, económicos e ambientais significativos. Hoje a luta pelo espaço nos portos e hinterland não se restringe só aos subsetores assinalados. Portos tradicionalmente pesqueiros como o da Corunha têm reduzido a presença de pescadores na mesma medida em que os iates e as lojas luxuosas tomavam posições na primeira linha portuária.

Disse Xan Carmona (2010): "Passeios marítimos à beira mar, arquitetos de prestígio, especuladores imobiliários e pequenos proprietários gananciosos esforçados em captar fundos europeus estão destruindo e ameaçando com liquidar a maior parte do nosso património industrial". Novamente fica claro que as ajudas externas, aparentemente solidárias e bem-intencionadas, podem vir a impedir precisamente a emancipação (Moriceau & Guerillot, 2012).

CONFLITO DE GÉNERO

O problema de género na indústria da pesca é a falta de estatísticas desagregadas em que o role das mulheres seja explicitado. As trabalhadoras (em feminino) das pescas são o subalterno com mais dificuldades de visibilidade, o que nos remete, com as devidas adaptações, para a obra de Spivak analisada por Andreia Bebiano (2013).

Um sistema que merece atenção especial é o das mariscadoras galegas. Poucas destas mulheres tiveram acesso ao ensino formal. Uma vez que estas trabalhadoras começaram a ser mais bem-educadas, foram cientes de que elas tinham mais direitos dos que o setor -tradicionalmente machista- lhes tinha reconhecido e que elas também poderiam estar nas confrarias, mesmo liderando-as, e no porto (Williams et al., 2005).

CONFLITO ENTRE CIENTISTAS E ATORES ENVOLVIDOS

Escreveu Juan Freire (2000): "os cientistas procuram soluções teóricas não adaptadas para as circunstâncias locais, o que provoca uma falta de compreensão e de rejeição pelos pescadores (...) Os pescadores procuram respostas nos cientistas só em crises, quando é demasiado tarde, quando a causa do problema já não é corrigível". Esta honesta reflexão ilustra que se cientistas e atores afetados não estiverem ao mesmo nível no diálogo será impossível qualquer compreensão das necessidades e das possíveis soluções.

CONCLUSÃO

A sustentabilidade implica, entre outras coisas, o reforço da ligação entre conhecimento e ação. É necessário criar frameworks que ultrapassem o pensamento único e a linguagem hegemónica de que nos fala Spivak através de Bebiano (2014) e criar pontes para a comunicação antes, durante e depois da investigação. Na base da investigação-ação, a investigação terá de ser feita de forma a privilegiar a informação proveniente de todos os atores presentes -ou potencialmente presentes- nos portos pesqueiros a todos os níveis. O investigador deve esclarecer também quem são os atores (não só os pescadores) os stakeholders e que interesses têm para adotar uma responsabilidade social genuína (Kenchloe & Mclaren, 2005).

Esta investigação crítica é entendida como um dever transformador, como o primeiro passo de um ativismo (Kincheloe & MacLAren, 2005). A performatividade crítica em Prasad e Mills (2010) invita a alterar os elementos questionáveis da realidade organizacional portuária. Prasad e Mills (2010) também salientam a necessidade de alinhar os compromissos centrais ontológicos, epistemológicos e metodológicas. De acordo com o framework de Grix (2002) pareceria lógico utilizar uma abordagem baseada numa ontologia não fundacionalista, numa epistemologia interpretativista e não positivista, e uma metodologia qualitativa baseada em entrevistas-diálogos com os atores dos portos pesqueiros.

Finalmente, devem ser reconhecidas algumas dificuldades adicionais nos diálogos. Como bem aponta Laine (2005), a eficácia de qualquer diálogo bem-intencionado também está condicionada pelas ideias hegemónicas. Banerjee (2008) sugere que as expressões da responsabilidade social não são nada mais do que símbolos de um movimento ideológico destinado a legitimar a ações e consolidar o poder das grandes corporações e governos. Precisamente, para não nos deixar subordinar pelos interesses e ideias das classes dominantes, em algum momento poder vir a ser necessária uma atitude não performativista. Esta abordagem permitiria considerar e avaliar as relações organizacionais nos portos pesqueiros sob uma visão não necessariamente instrumental (Fournier & Grey, 2000, referidos por Fleming & Banerjee, 2015).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Bebiano A. (2013). Gayatri Chakravorty Spivak: a teoria como prática de vida, in Unipop (org.), Correntes do Pensamento Crítico Contemporâneo.. Lisboa: Edições 70, 378-396

Blowfield, M., & Murray, A. (2008). Corporate responsibility: a critical introduction. Oxford University Press.
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Cervera-Paz, Á. (2010). Percepción cooperativa de las cofradías de pescadores: un estudio empírico. REVESCO Nº 103 - Tercer Cuatrimestre 2010 - ISSN: 1885-8031
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Disponível em https://books.google.es/books?hl=es&lr=&id=dtk6AAAAcAAJ
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